Lula Clama por Regulação Global da Inteligência Artificial e Plataformas Digitais na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou sua participação na 79ª Assembleia Geral da ONU para ressaltar temas críticos no cenário global, com ênfase em inteligência artificial (IA) e a regulação das plataformas digitais. Durante seu discurso em Nova York, Lula abordou preocupações que refletem a crescente influência da tecnologia na economia e na política global, destacando os impactos sobre a soberania nacional e os direitos humanos.
A Concentração de Poder na IA: Um Risco Global
Lula iniciou seu discurso com uma forte crítica à atual concentração de poder em torno da inteligência artificial, alertando para o domínio de poucas empresas e países sobre o avanço tecnológico. O presidente destacou que essa concentração cria “assimetria de conhecimento” e promove um verdadeiro oligopólio do saber, o que afeta a diversidade de vozes no cenário global e agrava a desigualdade entre nações.
Ele propôs a criação de uma governança intergovernamental para a inteligência artificial, com o objetivo de assegurar que todas as nações, especialmente aquelas do Sul Global, tenham participação ativa nas decisões que moldam o futuro da tecnologia. Segundo Lula, a IA deveria ser uma ferramenta para fortalecer a diversidade cultural, proteger os dados pessoais e respeitar os direitos humanos, além de promover a paz, e não ser usada para fins bélicos.
Essa proposta de governança global reflete um movimento crescente por uma regulamentação mais justa e transparente da IA, que evite que poucas empresas determinem o curso da inovação tecnológica e suas consequências sociais e econômicas. A crítica de Lula também ressoa com debates internacionais sobre o papel das grandes potências tecnológicas no controle de dados e informação.
A Regulação das Plataformas Digitais: O Futuro da Soberania
Em outro ponto central de seu discurso, Lula abordou a necessidade urgente de regulamentar as plataformas digitais, criticando a postura de algumas corporações que, segundo ele, se colocam “acima da lei”. Embora não tenha mencionado diretamente, o comentário parece direcionado a empresas como o X (antigo Twitter), de Elon Musk, e outras gigantes tecnológicas que dominam o ambiente digital.
O presidente enfatizou que o Estado tem o dever de preservar sua soberania e não deve ser intimidado por corporações ou indivíduos que desafiam as leis locais. Para Lula, a soberania dos países se estende ao ambiente digital, onde as mesmas regras que se aplicam no mundo físico devem ser implementadas. Ele destacou que a “liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras” e que os governos precisam garantir que o ambiente digital não se torne um espaço fora do controle legal.
A fala de Lula vai ao encontro de debates que ocorrem em várias partes do mundo sobre a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo, especialmente no que se refere à desinformação e à proteção de dados. Em muitos países, essas questões têm se tornado centrais à medida que as plataformas digitais ganham influência na formação da opinião pública e no processo democrático. Para o presidente, é essencial equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade dessas empresas em cumprir as normas locais e proteger os usuários de abusos.
O Chamado de Lula para Ação Internacional
Ao defender a necessidade de uma regulação global tanto para a inteligência artificial quanto para as plataformas digitais, Lula aponta para uma questão fundamental: a lacuna regulatória no cenário internacional em torno do rápido avanço tecnológico. As grandes empresas tecnológicas, muitas delas sediadas em poucos países, exercem um controle desproporcional sobre dados e inovação, criando desafios para nações que buscam preservar sua soberania e garantir a proteção de seus cidadãos.
O posicionamento de Lula na ONU reforça a importância de ações coordenadas entre os países, para evitar que o ambiente digital continue a ser controlado por um grupo restrito de corporações e governos. A proposta de uma governança global da IA e uma regulação mais robusta das plataformas digitais busca restabelecer o equilíbrio de poder e assegurar que os benefícios da tecnologia sejam compartilhados por todos, sem comprometer os direitos fundamentais e a diversidade cultural.